Lar, doce lar – Acessibilidade em condomínios residenciais

Quando compramos um imóvel para morar, a intenção é morar nele a vida inteira e, quem aluga, também não pensa em mudança tão cedo (se você for cigano e estiver lendo este post, desconsidere esta frase.).

A habitação, antes de qualquer outro lugar, deve atender as necessidades mais amplas: a dos moradores com deficiência (não importando o grau dela) ou que apresentem alguma restrição física temporária ou permanente, assim como dos visitantes que vierem a frequentar o condomínio. Além disso, é fato que todos queremos envelhecer um dia e, para que isso aconteça com segurança e conforto, é necessário que nossa residência proporcione isso da melhor forma possível.

Falando em envelhecer com conforto e segurança, lembrei de uma história: há cerca de um ano, fui representar minha mãe na inauguração do novo salão de festas do condomínio que morávamos há algum tempo. Os moradores do edifício são, em sua grande maioria, idosos que residem lá desde que o prédio foi lançado, nos anos 70. Bem, chegando na inauguração, que já estava embalada ao som dos sucessos de Francisco Petrônio e Julio Iglesias, fui barrada por um cruel degrau na entrada. Mas não era qualquer degrauzinho, não. Era o Everest dos degraus! Eu já estava suando frio, quando alguém me pegou pelos braços e me “içou” para dentro. Já no interior do salão, olhei ao redor e meio que me senti em casa: não era a única a usar muleta. Eu não conseguia pensar em outra coisa além de “ué, todo mundo foi içado para dentro do salão, por conta de um baita degrau já na entrada?”. Chamei o síndico TIM MAIA e idealizador da obra e perguntei: “Pra quê esse degrau na porta? Poxa, é bem inconveniente! Além disso, é só olhar ao redor: o pessoal tá envelhecendo!”. Recebi um olhar guriazinha-você-está-me-incomodando, um tapinha amygo no ombro e um “ééé…!”.

É, pois então.

Mas, o que esse senhor aí de cima não sabe é que a legislação federal determina que as habitações devem ser acessíveis.

Imagem para cego ver: Bette Davis, de vestido branco, fazendo um “eye roll”. Na imagem, está a frase “What a dump!”

Há um trecho do Decreto Federal 5.296/2004 assim:

Art. 18. A construção de edificações de uso privado multifamiliar e a construção, ampliação ou reforma de edificações de uso coletivo devem atender aos preceitos da acessibilidade na interligação de todas as partes de uso comum ou abertas ao público, conforme os padrões das normas técnicas de acessibilidade da ABNTSite externo..

Parágrafo único. Também estão sujeitos ao disposto no caput os acessos, piscinas, andares de recreação, salão de festas e reuniões, saunas e banheiros, quadras esportivas, portarias, estacionamentos e garagens, entre outras partes das áreas internas ou externas de uso comum das edificações de uso privado multifamiliar e das de uso coletivo.

Mas… o que isto quer dizer?

Isto significa que construções residenciais (condomínios, condomínios com vários prédios, condomínio de casas…) que possuam áreas de uso coletivo, como a piscina, quadra, lounge, salão de festas, devem garantir as condições de livre acesso e uso destas áreas, que também devem ser acessíveis, livres de quaisquer barreiras arquitetônicas.

Contudo, sinto em informar: esta regra é somente válida para construções, ampliações e reformas havidas posteriores à lei (2004).

Mas se meu condomínio foi construído anterior à lei e nem foi reformado ou ampliado? É obrigatório adaptar?

Infelizmente, não.

Fere a lógica pensar que uma pessoa que, como os personagens que mencionei lá no início do post, morou a vida inteira no local e, em um determinado momento da vida precise de uma adequação, seja obrigado a procurar outro local para moradia porque sua exigência – de acessibilidade – não tenha embasamento legal. A verdade é essa.

Mas o que fazer? Quebrar tudo?

De início, deve procurar o síndico TIM MAIA e convocar reuniões para apresentar aos condôminos suas necessidades e, até mesmo, mostrar os benefícios que as melhorias trarão: maior valorização do condomínio (porque lugar chique é lugar acessível), maior segurança para pessoas de todas as idades e maior facilidade para quem faz uso de carrinho de bebê, carrinho de feira, chega com malas ou, como consequência natural da vida, tornou-se idoso. Desta maneira, mesmo sem a obrigatoriedade da lei, os condôminos podem compreender essa necessidade tão nobre e organizar o orçamento para a empreitada, que geralmente é feita em etapas.

Mas sabemos que nem sempre chegamos a um acordo. Todo lugar tem seu mala. Assim, no caso de não se chegar a um consenso, há o recurso de procurar o Chapolin Colorado Ministério Público ou a Defensoria Pública, que esses sim, podem exigir do condomínio, com fundamento na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a adequação dessas áreas.

Elenquei, apenas exemplificando, as áreas que devem ser adequadas:
– Calçada com inclinação, largura e pisos adequados;
– Entrada pela portaria principal, por rampa ou algum outro equipamento (elevador ou plataforma);

 

Elevador

Elevador na portaria principal

 

– Acesso ao hall de entrada e eliminação de qualquer desnível;

Do blog "Arquitetura Acessível" um exemplo clássico de prédios mais antigos: degraus no hall de entrada

Do blog “Arquitetura Acessível” um exemplo clássico de prédios mais antigos: degraus no hall de entrada

 

– Uso de áreas para recreação, como salão de jogos, de festas, piscina e academia;

Salão de festas de edifício multi familiar com desnecessária barreira arquitetônica

Salão de festas de edifício de uso privado multi familiar com barreira arquitetônica

– Banheiros acessíveis nas áreas comuns;
– Acesso e disponibilização de vagas estacionamentos para veículos.

Após toda a reforma realizada, todos os moradores e eventuais visitantes perceberão um grande ganho a todos. A luta de convencimento inicial (ninguém gosta de reforma, é normal) é transformada em orgulho de morar em um lugar apto a receber todos de forma segura. Pô, maior constrangimento é receber uma visita que tem que entrar pelos fundos do prédio, né?!

 E aí? O seu condomínio é acessível?

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8 comentários sobre “Lar, doce lar – Acessibilidade em condomínios residenciais

    • Obrigada, Camila!! As pessoas infelizmente ainda não têm a consciência de que acessibilidade é um direito de todos e um dia TODOS irão usufruí-la. Espero que sua avó consiga modificar esta consciência no condomínio dela, todos, um dia, irão agradecê-la! Beijos!!

  1. Não concordo com seu comentário em que diz que nosso condomínio residem na sua maioria idosos, isso não é verdade a média de idade do nosso condomínio é entre 40 e 50 anos e mesmo assim com muitos jovens morando aqui. Envelhecer é muito sublime e acontecerá logo, logo a voce portanto acho um desrespeito se dirigir aos seus vizinhos desta maneira ainda temos MUITAS coisas a serem melhoradas aqui e muitas prioridades coletivas. Acho que Francisco Petronio e Julio Iglesias é para quem tem um bom gosto musical não é questão de idade.
    Sandra Apto 602, 56 anos me achando muito jovem ainda

    • Oi, Sandra! Obrigada pela visita ao blog! 🙂
      Acho que, por um descuido seu, a palavra “morávamos” passou despercebida de sua leitura. Em momento algum fiz referência ao nosso condomínio, ou citei a idade das pessoas de maneira pejorativa. Fiz referência à falta de acessibilidade no antigo condomínio que morávamos (que também não citei nomes), com pessoas que admiramos e mantemos amizade até os dias atuais.
      A ideia do blog é trazer à tona a temática de acessibilidade de uma forma mais leve, divertida e próxima da realidade das pessoas que diariamente visitam esta página, motivo pelo qual, usualmente faço referência à filmes, cantores e seriados que gosto e que tenham a ver com as histórias que aqui conto.
      Sejas sempre bem-vinda no Sem Acesso 😉

      • Jamais poderia imaginar que seria outro condomínio, principalmente porque a foto é do nosso salão de festas e a escada com a seta apontada também.
        Se não fica de bom tom citar o nome do condomínio o mesmo se aplica às fotos.

      • A foto é meramente ilustrativa e não há qualquer menção ao condomínio nela. Poderia, aliás, ser uma foto em qualquer outro condomínio da cidade. O blog, ao ver dos leitores, tem função informativa, e utilizo as imagens de minha autoria (as demais são identificadas, quando possível) para demonstrar exemplos – positivos ou negativos – de questões relativas à acessibilidade.

  2. Adorei o post Larissa !!
    E que agito hein?!? rsrsr..
    Moro em um condomínio com três blocos onde há dois apartamentos do térreo “adaptados” para deficientes, com vagas de garagem maiores e rampa de acesso ao prédio. Falando assim parece perfeito.. mas não é e está longe de ser. Esses apartamentos são do último bloco, no ponto mais alto do terreno, qualquer um que chegue em casa a pé tem que escalar uma meeeega rampa (Bob Burnquist ia adorar morar lá !). Se fosse um idoso precisaria de um empurrãozinho do contrário ficaria pelo caminho. Cadeirante então, teria que ter motor 2.0 e tração nas quatro! Existe outro acesso com uma rampa mais “light” mas o percurso é duas vezes maior. Chegar no prédio sem carro é quase impraticável para essas pessoas. Fico impressionada como podem aprovar um projeto desses.

    Bjs

    • Suelen, desculpe pela demora na resposta! Mas vc viu? Ter um blog é isso: mó agito! hahaha
      Nossa! O seu prédio é a prova de que o povo “joga” qualquer rampa achando que está “acessível”, só para quando a fiscalização aparecer (se é que vai), mostrar que “existiu boa vontade”. Eu acho que quem aprovou isso deveria dar uma voltinha usando uma cadeira de rodas pela obra. Certamente as coisas seriam diferentes!
      Obrigada, Suelen, pela visita ao blog! Sejas sempre bem-vinda por aqui! 🙂

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