Sem Acesso visita: Fórum da Comarca de Joinville

Ah, o Fórum: O local estão instaladas as varas de justiça estaduais e seus departamentos auxiliares. Em alguns casos (como em Joinville) o Ministério Público divide as instalações com o Judiciário, pela agilidade que esta proximidade pode proporcionar.

Em Joinville, o (novo) Fórum Governador Ivo Silveira foi inaugurado em 11 de dezembro de 1998, na presença de várias autoridades, entre elas o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador João Martins, o Governador do Estado, Paulo Afonso Evangelista Vieira e o Prefeito Municipal, Luiz Henrique da Silveira.

Fonte: NDOnline

Diariamente o prédio recebe inúmeras pessoas, dentre elas testemunhas intimadas para audiências, funcionários, juízes, advogados, promotores, serventuários da justiça, espectadores das sessões de Tribunal do Júri, réus, vítimas e a lista não termina por aqui.

Considerando estarmos diante de um prédio público de grande circulação de pessoas, a acessibilidade (o ir e vir sem ajudinha) deveria ser regra.

Vejamos o que diz o “Portal da Transparência”, no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:

Acessibilidade Total

Acessibilidade Total

O Fórum da Justiça estadual é totalmente acessível?

Vejamos o acesso ao pavimento térreo (porta principal). O prédio conta com 2 vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência. Até é possível estacionar (quando as vagas não estão sendo vergonhosamente utilizadas por pessoas que vão passar só 5 minutinhos no Fórum), mas para ter acesso ao prédio, é preciso “vencer” essa “rampa”:

Uma "rampa" com várias crateras e livre de qualquer corrimão para apoio

Uma “rampa” com várias crateras e livre de qualquer corrimão para apoio. #TeVira

Várias mulheres de salto já reclamaram que precisam descer essa rampa com a graça de uma garça bêbada, pelo sério risco de queda.

Ah, mas a entrada dos funcionários deve ser mais apresentável!

Vejamos:

Uma desnecessária faixa de brita (?) divide o pavimento dos veículos do grande degrau que dá acesso ao prédio

Uma desnecessária faixa de brita (?) divide o pavimento dos veículos do grande degrau que dá acesso ao prédio

Até que tentaram ajudar com uma rampa-placebo:

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Mas não ajudou

O Sem Acesso teve acesso a um informação importante: Até ano passado (2012) o prédio não contava com vaga de estacionamento privativa para funcionários deficientes físicos (no interior do pátio). Depois de muita insistência (uns 09 meses de negociação), uma funcionária obteve essa vitória e – veja só! – até fotografou para o blog o momento da instalação da placa:

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Desde este dia, o Fórum da Comarca de Joinville passou a contar com essa vaga, que fica muito perto da porta, mas é separada por um acesso precário, para não dizer SEM ACESSO.

É inadmissível que um “lugar” que cobra a acessibilidade dos demais lugares não cumpra a própria! É inadmissível ver um advogado com deficiência sendo carregado para poder ter acesso ao prédio! É inadmissível que uma pessoa com qualquer deficiência ou idosa venha até o Fórum em busca de orientação para seus direitos (sejam eles ligados à deficiência ou não) e precise ser carregada por estranhos!

Desconfio que o Fórum esteja, ainda, em fase de acabamento, porque se não oferece acesso a todas as pessoas, este lugar não está pronto.

Acredito que 2014 será um ano de mudanças neste local! O blog SemAcesso espera noticiar, em breve, as adequações que o Fórum precisa.

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Fonte: Conselho Nacional de Justiça

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2 comentários sobre “Sem Acesso visita: Fórum da Comarca de Joinville

  1. Prezada Larissa,

    Como de costume, o seu blog informa divertindo, é uma leitura boa sem perder o objetivo principal dele que é valoroso.

    Contudo, tem uma imprecisão no seu texto sobre o Fórum de Joinville, especificamente no que se refere ao Ministério Público.

    O Ministério Público não divide as instalações forenses por uma questão de “conveniência” e sim por ser um prerrogativa institucional prevista no art. 48 da LOMPSC. A implantação de sedes próprias é que é sim questão de conveniência da administração superior da instituição, que por entender que, em alguns casos, o espaço destinado ao Ministério Público não cumpre de forma satisfatória a sua finalidade, principalmente a de atender a população, opta pela instalação de sedes próprias.

    No mais, sendo sede compartilhada ou própria, a crítica é sempre válida para uma questão tão importante.

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